Os termos do jogo

As regras que regem a relação entre você e a DURIÃO. Leitura obrigatória antes de comprar.

Última atualização: 25 de abril de 2026

1. Sobre estes Termos
2. Capacidade de uso
3. Produtos
4. Preços e formas de pagamento
5. Pedidos e cancelamento
6. Envio e entrega
7. Devolução e reembolso
8. Reembolso
9. Propriedade intelectual
10. Uso adequado do site
11. Limitação de responsabilidade
12. Hospedagem e tratamento de dados
13. Comunicações
14. Alterações dos Termos
15. Legislação aplicável e foro
16. Contato

01 Sobre estes Termos

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site duriao.com.br e a relação comercial entre você (cliente) e a DURIÃO, marca operada por:

Ao navegar, se cadastrar ou comprar no site duriao.com.br, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos. Se não concordar, não utilize o site.

02 Capacidade de uso

Para comprar no site, você precisa:

• Ter no mínimo 18 anos completos ou estar acompanhado de responsável legal;
• Estar em pleno gozo da sua capacidade civil;
• Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no cadastro e no checkout.

Você é o único responsável pela veracidade das informações cadastradas. A DURIÃO pode cancelar pedidos com dados incompletos, falsos ou suspeitos de fraude.

03 Produtos

A DURIÃO comercializa peças de vestuário e acessórios voltados ao público de jiu-jitsu e lifestyle (fightwear), com fabricação própria.

Sobre os produtos:

• As cores exibidas no site podem variar levemente em relação ao produto físico em razão de configurações de tela, iluminação e fotografia;
• Tamanhos seguem a tabela de medidas disponível em cada página de produto. É responsabilidade do cliente conferir as medidas antes de comprar;
• A disponibilidade de modelos, tamanhos e cores está sujeita ao estoque;
• A DURIÃO pode descontinuar produtos, alterar especificações ou ajustar preços a qualquer tempo, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.

04 Preços e formas de pagamento

Os preços exibidos no site são em Reais (R$) e válidos exclusivamente para o canal duriao.com.br.

Formas de pagamento aceitas:

• Pix — confirmação imediata;
• Cartão de crédito — em até 6x sem juros.

O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela operadora. Pagamentos não aprovados resultam no cancelamento automático do pedido.

A DURIÃO se reserva o direito de corrigir eventuais erros de preço, cancelar pedidos ou exigir confirmação adicional em casos de suspeita de fraude.

05 Pedidos e cancelamento

Confirmação: o pedido é confirmado após a aprovação do pagamento, com envio de e-mail de confirmação ao cliente.

Cancelamento pelo cliente: o cancelamento só é possível enquanto o pedido ainda não foi coletado pela transportadora. Para solicitar, basta enviar mensagem para o WhatsApp (47) 9846-2237. Caso o pedido já tenha sido coletado, é necessário aguardar o recebimento e solicitar a devolução por arrependimento (item 7).

Cancelamento pela DURIÃO: a DURIÃO pode cancelar pedidos nos seguintes casos:

• Indisponibilidade do produto em estoque;
• Erro grosseiro de preço;
• Suspeita de fraude ou irregularidade no pagamento;
• Dados cadastrais falsos, incompletos ou inconsistentes;
• Endereço fora da área de entrega da transportadora.

Em qualquer caso, o valor pago é integralmente devolvido conforme item 8.

06 Envio e entrega

Prazo de produção: os produtos são despachados em até 5 dias úteis após a confirmação do pagamento.

Prazos de entrega: os prazos começam a contar a partir da postagem e variam conforme a região, conforme a tabela disponível em duriao.com.br/policies/shipping-policy.

Endereço de entrega: é responsabilidade do cliente informar endereço completo e correto. Pedidos com endereço errado ou incompleto que retornarem à DURIÃO podem ter o reenvio cobrado.

Recebimento: ao receber o pedido, confira a embalagem antes de assinar o canhoto da transportadora. Em caso de caixa avariada, falta de itens, produto extraviado ou em desconformidade, recuse a entrega e entre em contato imediatamente com o WhatsApp (47) 9846-2237 ou e-mail contato@duriao.com.br.

Extravio pela transportadora: em caso de extravio durante o transporte, a DURIÃO abre o processo junto à transportadora e, confirmado o extravio, reenvia o produto ou reembolsa o valor pago, conforme escolha do cliente e disponibilidade de estoque.

07 Devolução e reembolso

Direito de arrependimento (Art. 49 do CDC): o cliente tem 7 dias corridos a partir do recebimento para solicitar a devolução do produto e receber o reembolso integral. O produto deve voltar nas mesmas condições de envio: embalagem original, sem sinais de uso ou lavagem, com todas as etiquetas e tags presas, acompanhado da nota fiscal.

Defeito de fábrica: em caso de defeito de fábrica, o cliente tem 30 dias corridos a partir do recebimento para solicitar o reembolso. Devem ser enviadas fotos e vídeos do defeito junto ao número do pedido.

Não será aceita a devolução nas seguintes situações:

• Desgaste natural por uso ou lavagem;
• Marcas de uso comuns;
• Danos acidentais ou provocados pelo cliente;
• Lavagem em desacordo com as instruções da etiqueta.

A política completa, incluindo o procedimento de envio do produto, está disponível em duriao.com.br/policies/refund-policy.

08 Reembolso

Após a chegada do produto na DURIÃO e a conclusão da análise, o reembolso é processado conforme a forma de pagamento original:

• Pix: depósito em até 10 dias úteis na conta do titular do pedido (CPF do titular deve coincidir com o do pedido);
• Cartão de crédito: estorno em até 10 dias úteis, podendo aparecer em até 2 faturas subsequentes conforme a data de fechamento do cartão.

09 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site duriao.com.br — incluindo marca, logotipo, nome "DURIÃO", slogans ("Muito mais que uma marca, um movimento"; "Por fora casca grossa e dura, por dentro propósito"), fotografias, vídeos, textos, layouts, ilustrações, identidade visual e estampas — é de propriedade exclusiva de Kleverson Luiz da Luz Rita (CNPJ 58.505.738/0001-90) e protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial (Lei nº 9.610/98 e Lei nº 9.279/96).

É proibida qualquer reprodução, cópia, distribuição, modificação, comercialização ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa, por escrito, da DURIÃO.

10 Uso adequado do site

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas, banco de dados ou sistemas da DURIÃO;
• Não utilizar robôs, scrapers ou qualquer mecanismo automatizado para coletar dados;
• Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, calunioso ou que viole direitos de terceiros em comentários, avaliações ou qualquer canal de interação.

A DURIÃO pode bloquear o acesso, cancelar pedidos e excluir cadastros que violem estas regras, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

11 Limitação de responsabilidade

A DURIÃO se responsabiliza pelos produtos que comercializa, dentro dos limites da legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

A DURIÃO não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade temporária do site por manutenção, atualização ou falhas técnicas alheias ao seu controle;
• Falhas de conexão, servidores ou serviços de terceiros (incluindo a plataforma de hospedagem, gateways de pagamento e transportadoras);
• Atrasos na entrega causados por eventos de força maior, caso fortuito, bloqueios sanitários, greves de transportadoras ou eventos climáticos extremos;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos não diretamente decorrentes do produto adquirido;
• Uso inadequado do produto pelo cliente, em desacordo com as instruções de cuidado e lavagem.

12 Hospedagem e tratamento de dados

O site duriao.com.br é hospedado pela plataforma Shopify Inc., que pode processar dados dos clientes conforme suas próprias políticas para viabilizar o funcionamento da loja.

O tratamento de dados pessoais pela DURIÃO é regido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 — LGPD) e está detalhado na nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

Ao usar o site, você declara estar ciente e concordar também com a Política de Privacidade.

13 Comunicações

Toda comunicação oficial da DURIÃO com o cliente é feita pelos canais:

• E-mail: contato@duriao.com.br
• WhatsApp: (47) 9846-2237

A DURIÃO pode enviar comunicações transacionais (confirmação de pedido, atualizações de envio, instruções de entrega) e, com seu consentimento, comunicações de marketing. Você pode descadastrar-se das comunicações de marketing a qualquer momento.

14 Alterações dos Termos

A DURIÃO pode atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças no negócio, na legislação ou na plataforma. A versão vigente está sempre disponível em duriao.com.br/policies/terms-of-service, com a data da última atualização no topo. Pedidos em andamento permanecem regidos pelos Termos vigentes na data da confirmação.

Recomendamos a leitura periódica destes Termos.

15 Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e pelo Código Civil.

Fica eleito o foro da Comarca de Camboriú, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a faculdade do consumidor de demandar no foro de seu domicílio, conforme prevê o CDC.

16 Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relativas a estes Termos podem ser enviadas para:

KLEVERSON LUIZ DA LUZ RITA

CNPJ 58.505.738/0001-90 — Camboriú/SC

Oss.