Aviso Legal

Informações jurídicas, identificação da empresa e regras de uso do site duriao.com.br.

Última atualização: 25 de abril de 2026

1. Identificação da empresa
2. Propriedade intelectual
3. Conteúdo do site
4. Links e serviços de terceiros
5. Disponibilidade do site
6. Limitação de responsabilidade
7. Conformidade legal
8. Hospedagem
9. Foro e legislação aplicável
10. Contato

01 Identificação da empresa

O site duriao.com.br e a marca DURIÃO são operados pela seguinte pessoa jurídica:

02 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site duriao.com.br é de propriedade exclusiva de Kleverson Luiz da Luz Rita (CNPJ 58.505.738/0001-90) ou de terceiros que licenciaram seu uso à DURIÃO, e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial (Lei nº 9.610/98 e Lei nº 9.279/96).

Estão protegidos, entre outros:

• Marca e logotipo "DURIÃO";
• Slogans e taglines, incluindo "Muito mais que uma marca, um movimento" e "Por fora casca grossa e dura, por dentro propósito";
• Textos, descrições de produtos e materiais editoriais;
• Fotografias, vídeos, ilustrações e elementos gráficos;
• Layout, identidade visual e estampas dos produtos;
• Código-fonte, estrutura e organização do site.

É proibida qualquer reprodução, cópia, distribuição, modificação, comercialização, engenharia reversa ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa, por escrito, da DURIÃO. O uso indevido sujeita o infrator às sanções civis e criminais previstas em lei.

03 Conteúdo do site

A DURIÃO se esforça para manter as informações do site precisas e atualizadas, incluindo descrições de produtos, preços, prazos de entrega e condições de pagamento.

Eventuais erros gráficos, tipográficos, de cadastro ou de exibição não vinculam a DURIÃO, especialmente em casos de erro grosseiro de preço ou descrição. Identificado o erro, o pedido pode ser cancelado e o valor pago integralmente devolvido ao cliente.

Cores, texturas e detalhes dos produtos exibidos no site podem variar levemente em relação ao produto físico em razão de configurações de tela, iluminação e fotografia.

04 Links e serviços de terceiros

O site duriao.com.br pode conter links para sites externos, redes sociais (Instagram, TikTok, WhatsApp e outras) e utilizar serviços de terceiros para análise, marketing e publicidade, incluindo:

• Meta Pixel (Facebook/Instagram Ads) para mensuração e remarketing;
• Google Analytics e Google Ads para análise de tráfego e campanhas;
• Gateways de pagamento para processamento de transações;
• Transportadoras para entrega dos pedidos;
• Outros serviços de marketing, atendimento e logística.

A DURIÃO não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas comerciais ou disponibilidade dos sites e serviços de terceiros. O acesso a esses sites e o uso desses serviços é feito por conta e risco do usuário.

Recomendamos a leitura das políticas de privacidade e termos de uso de cada serviço de terceiro antes de utilizá-los. O tratamento de dados pessoais pela DURIÃO está detalhado na nossa Política de Privacidade.

05 Disponibilidade do site

A DURIÃO se esforça para manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

O site pode ficar temporariamente indisponível por:

• Manutenções programadas ou emergenciais;
• Atualizações de sistema, layout ou funcionalidades;
• Falhas técnicas alheias ao controle da DURIÃO;
• Indisponibilidade da plataforma de hospedagem ou de serviços de terceiros;
• Eventos de força maior ou caso fortuito.

A DURIÃO não se responsabiliza por eventuais perdas, prejuízos ou lucros cessantes decorrentes da indisponibilidade temporária do site.

06 Limitação de responsabilidade

A DURIÃO se responsabiliza pelos produtos comercializados e pelas obrigações assumidas com seus clientes, dentro dos limites previstos no Código de Defesa do Consumidor e na legislação aplicável.

A DURIÃO não se responsabiliza por:

• Uso inadequado dos produtos pelo cliente, em desacordo com as instruções de cuidado e lavagem;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos não diretamente decorrentes do produto adquirido;
• Conteúdo, decisões ou ações de terceiros (transportadoras, gateways de pagamento, plataformas de mídia, redes sociais);
• Atrasos na entrega causados por força maior, caso fortuito, eventos climáticos extremos, greves, bloqueios sanitários ou falhas das transportadoras;
• Vírus, malware ou ataques cibernéticos que eventualmente afetem o site, apesar das medidas de segurança razoáveis adotadas;
• Uso do site por menores de 18 anos sem o devido acompanhamento ou autorização do responsável legal.

07 Conformidade legal

A DURIÃO atua em conformidade com a legislação brasileira aplicável ao comércio eletrônico, em especial:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) — inclusive o direito de arrependimento previsto no Art. 49 para compras realizadas fora de estabelecimento comercial;
• Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/18) — que rege o tratamento de dados pessoais dos clientes, conforme detalhado na Política de Privacidade;
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) — que estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil;
• Decreto do E-commerce (Decreto nº 7.962/13) — que regulamenta a contratação no comércio eletrônico;
• Código Civil Brasileiro e demais normas aplicáveis.

08 Hospedagem

O site duriao.com.br é hospedado pela plataforma Shopify Inc., empresa canadense com sede em Ottawa, Canadá.

A Shopify Inc. atua como operadora de dados e pode processar informações dos clientes conforme suas próprias políticas, para viabilizar o funcionamento da loja virtual, processamento de pagamentos, gestão de pedidos e demais operações.

Mais informações sobre o tratamento de dados pela Shopify podem ser consultadas em shopify.com/legal/privacy.

09 Foro e legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Camboriú, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a faculdade do consumidor de demandar no foro de seu domicílio, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

10 Contato

Dúvidas sobre este Aviso Legal, solicitações jurídicas ou notificações formais podem ser enviadas para:

KLEVERSON LUIZ DA LUZ RITA

CNPJ 58.505.738/0001-90 — Camboriú/SC

Oss.